José Vieira do Nascimento
Mato Grosso do Norte
O vereador Demilson Siqueira (PSDB) vê com preocupação a situação da prefeitura de Alta Floresta e observa que, se o prefeito Asiel Bezerra não rever seu posicionamento, promovendo uma mudança radical na estrutura da administração, será difícil o município reverter a crise administrativa, que está afetando os serviços ofertados à população.
No exercício de seu primeiro mandato, Demilson concedeu entrevista à Mato Grosso do Norte, com o fito de alertar o prefeito municipal sobre a situação atual e cobrar e sugerir decisões no âmbito da administração.
“Nestes primeiros 6 meses de mandato, observei o funcionamento do processo político, a atuação dos vereadores e o funcionamento da prefeitura municipal. Foram 6 meses de aprendizado. Minha postura será a mesma aqui na Câmara, com independência e equilíbrio, mas avaliei que devo ser mais incisivo e acompanhar e fiscalizar as licitações da prefeitura”, disse.
Segundo o vereador, de fato o município sofreu queda na arrecadação, em percentuais que impactaram as finanças da prefeitura. Ele cita a arrecadação de IPTU, que chegou apenas a 46% do valor que foi lançado, conforme dados da própria prefeitura.
Em 2016, segundo o vereador, o município arrecadou em torno de R$ 14 milhões de ISSQN- Imposto sobre serviço de qualquer natureza. E este ano, a previsão é R$ 8 milhões.
Todavia, o parlamentar afirma que está faltando gestão e rigor com os gastos da máquina pública. Na sua opinião, o município não tem tido atitudes concretas no sentido de organizar a administração para economizar e manter a máquina funcionando e atendendo a população.
“Estamos diante de uma crise, então é hora da prefeitura ter controle nos gastos. Se caiu a arrecadação, a prefeitura não pode esbanjar dinheiro em licitações. No entanto, estamos diante de uma denúncia da Promotoria de Justiça, sobre a licitação do transporte escolar. No ano passado, o valor da licitação foi de R$ 979.200,00. Já neste ano, o valor foi para R$ 1.965.382,60. Este é apenas um caso, mas sabemos de outras licitações também com valores excessivos. Na hipótese deste número ser verdade, o prefeito terá que rever e cancelar esta licitação”, enfatiza.
O parlamentar afirmou que vai checar também a informação que o município tem mais de 700 servidores contratados, mesmo após as demissões que ocorreram recentes. “Se tem, temos que saber onde estão estes servidores!”, questiona.
Teste seletivo - Demilson disse que obteve informações que as secretarias de Saúde e Obras já forneceram os dados para o setor jurídico da prefeitura dar encaminhamento no teste seletivo para a escolha de servidores. Todavia, disse que a celeridade do processo vai depender do prefeito. Para ele, a prefeito deve agilizar este processor e dar uma resposta rápida para à sociedade.
Reforma - Para o parlamentar tucano, o prefeito deve fazer uma Reforma Administrativa para, realmente, fazer cortes e enxugar a administração. Em sua opinião, a prefeitura funciona com um número excessivo de secretarias.
“Tem secretarias demais e secretários que não tem função definida, os quais não fariam falta nenhuma se fossem exonerados. O município tem condições de funcionar adequadamente com 8 secretarias. Na estrutura atual, há gastos de dinheiro público desnecessário com secretarias ociosas.. Na minha opinião, isto teria que ser revisto”, enfatiza Demilson.
Comunicaçao - Para o vereador, o prefeito Asiel Bezerra deveria se comunicar mais com a sociedade, através dos veículos de comunicação, para prestar esclarecimentos sobre determinadas situações.
“O prefeito deve chamar para si a responsabilidade e ter um controle maior sobre as decisões que envolvem os interesses da população. Vemos secretários falar como se fossem o prefeito. Na minha opinião, o povo quer ouvir o prefeito sobre quais serão as decisões que a administração irá tomar neste momento de crise. O prefeito tem que se manifestar mais e ter mais controle do que acontece na prefeitura”, aponta Demilson.
Caminhões pipa - De acordo com o vereador, a questão envolvendo a licitação dos caminhões pipas para molhar as ruas, não foi bem explicada para a sociedade. Por outro lado, diz que uma prefeitura no porte de Alta Floresta, teria condições de improvisar e atender a população dos setores mais afetados pela poeira.
“Está faltando interesse por parte da prefeitura. Mesmo que não tenha sido feita a licitação, a prefeitura tem estrutura para improvisar um caminhão e atender os moradores. A poeira causa um desconforto para a população que moram em ruas sem asfalto. Acho que o poder público teria que ter mais sensibilidade”, assevera.
Relacionamento - O relacionamento entre a Câmara Municipal e o Executivo, de acordo com o vereador, tem sido de colaboração. Ele diz que os vereadores tem tentado ajudar, votando todos os projetos enviados à Câmara.
No entanto, avalia que a Câmara deve se posicionar a respeito dos projetos que são enviados em regime de urgência em que os vereadores são pressionados a votar, sem tempo de estudá-los.
“A Câmara tem que rever a forma como estamos votando esses projetos em regime de urgência. Votamos o projeto dos salários que acabou em problemas para o município. Esses projetos polêmicos sempre chegam em regime de urgência. E na minha opinião, os vereadores não devem aceitar. Temos que ter tempo para analisar. Por isso, a tramitação tem que ser normal”, avalia.
