Jornal Mato Grosso do Norte
José Vieira do Nascimento
editor de Mato Grosso do Norte
O vereador José Domingos, o Birobiro (PSDB), de Paranaíta, está descontente com o trabalho do técnico em agropecuária, Tarcísio Luchi, responsável pelo escritório da Empaer no município. Na manhã de terça-feira, 20, ele procurou Mato Grosso do Norte e disse que quer providências por parte da regional da Empaer com relação ao servidor.
Segundo ele, Tarcísio foi para Paranaíta para atender as demandas dos assentados do Assentamento São Pedro. Todavia, diz que os agricultores estão descontentes porque o atendimento não está tendo a qualidade desejada.
A maior dificuldade, conforme o vereador, é com relaçao os assentados que querem migrar do Pronaf A para outras linhas de créditos. O encarregado da Empaer estaria se recusando a fazer outro DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf- já que terão que fazer um novo documento abrindo mão do Pronaf A.
Só não teria direito a fazer um novo DAP, segundo ele, o assentado que tiver com bloqueio pelo TCU- Tribunal de Contas da União.
Quem estiver sem bloqueio, segundo Birobiro, a Empaer teria que fazer outra carta de adesão ao Pronaf Mais Alimento ou a outra linha de crédito que esteja disponível.
“Se o agricultor quiser mudar para outra linha de crédito, ele pode. Para isso, precisa de outra carta de DAP, mas o servidor da Empaer não aceita fazer. E o Pronaf A não está sendo liberado, está parado no MDA porque o INCRA não tem delegado para assinar”, disse.
Diante disto, Birobiro enfatiza que a saída seria o agricultor migrar para outa linha de crédito, como o Pronaf Mais Alimento, Fomento ou Custeio. No entanto, para isto, precisa da ajuda e apoio do servidor da Empaer em Paranaíta para fazer a nova carta do DAP.
Estas outras linhas de créditos, conforme o parlamentar, são liberadas mais rápido, principalmente, através do Sicredi, que tem diversos créditos destinados aos agricultores familiares.
Fora do Pronaf A, de acordo com Birobiro, o agricultor tem mais opções e pode ter acesso aos recursos de R$ 30 a 180 mil, de acordo com sua capacidade de endividamento. “Tem assentado que está há um ano esperando a liberação do Pronaf A. Como está tudo parado no INCRA, ele não consegue o recurso. Esta mudança seria a opção para ele conseguir financiamentos com mais agilidade. E esta mudança pode ser feita porque minha esposa já fez!”, disse.
O vereador apela à regional da Empaer para resolver este problema e disse que vai conversar com o governador, cobrando uma solução. “Ele não explica para os parceleiros e demonstra não ter interesse de ajudar o agricultor. A Empaer é para fazer projetos e ajudar os agricultores”, protesta, se referindo ao técnico.
O outro lado- O técnico em Agropecuária, Tarcísio Luchi, responsável pelo escritório da Empaer em Paranaíta, disse que segue o procedimento normal, de acordo com a lei, e que não tem autonomia para mudar um documento de Pronaf A para outra linha de crédito.
“Faço o que está na normativa do MDA. Não é questão minha. O DAP não é da Empaer, só faço o encaminhamento. Se fizer uma mudança desta, posso ser processado, assim como o agricultor que pode responder por falsidade ideológica. Para mudar do Pronaf A para outra linha de crédito teria que ser enviado para o INCRA dar baixa. Não posso mudar um documento já fálido. Acredito que o vereador deve saber as normas”, argumenta Tarcísio.
O técnico da Empaer disse que acha estranha a forma como o vereador abordou a questão, sem antes procurá-lo para dialogar. “Ele já esteve aqui umas duas vezes, mas foi para ver assuntos pessoais. E não para falar de questões envolvendo o interesse de outros assentados”, disse.
Tarcísio enfatiza que existe em Paranaíta um problema de resistência a própria empresa [Empaer], que ainda não conseguiu entender. “Estou há apenas três meses aqui e vim reabrir o escritório que estava há 6 meses fechado. Está tendo esta resistência. Acho que é outra questão. Não é comigo. É com a empresa”, observa.
Ele disse que no final do ano passado, um veterinário, um engenheiro agrônomo e um engenheiro florestal que trabalhavam no escritório da Empaer em Paranaíta, foram transferidos para outros município.
“Ninguém quer vir para cá. Seis pessoas que trabalhavam aqui foram transferidas. Trabalho há 15 anos na Empaer e vim para cá para reabrir o escritório e estou fazendo o meu trabalho, fazendo projetos e créditos nos bancos. Já fiz mais de 80 DAP para o Mais Alimentos. Não tenho nada a ver com política. Acho estranho este comportamento do vereador”, observa.
Diante desta situação, Tarcísio disse que quem será prejudicado é o pequeno agricultor que precisa da assistência da Empaer.
"Sigo a normativa do MDA e não tenho autonomia para mudar DAP
“Ainda não consegui entender porque está havendo resistência à própria Empaer aqui em Paranaíta. Esse comportamento do vereador não é para resolver uma situação. Se fosse para resolver, estamos aqui para conversar e não precisaria ele ir procurar um jornal antes de falar comigo”, assevera Tarcísio.
