José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
A Câmara Municipal de Alta Floresta, no decorrer de 2019, juntos os 13 vereadores apresentaram 30 emendas, 472 Indicações, 61 Moções, 12 Projetos de Decretos Legislativo,s 27 Projetos de Leis Legislativos, 3 resoluções, 87 Requerimentos, 3 Vetos e 187 Pareceres de Comissões. E votou 57 projetos do Poder Executivo. As informações estão disponíveis no site da Câmara Municipal e podem ser acessadas por qualquer cidadão.
No conjunto, a produtividade do Poder Legislativo em termos de resolutividade, está na média. Mas quando os números são somados de forma individual, há vereadores que tem atuação parlamentar baixa.
Isto porque projetos, emendas, Requerimentos e até Moções, geralmente são apresentados em conjunto entre mais de um parlamentar.
O que significa que um vereador pode assinar um projeto como coautor, sem que a ideia seja de sua iniciativa. Apenas emprestou o nome.
Desta forma, há vereadores que, na verdade, não apresentaram nenhum projeto durante o todo o ano Legislativo.
O número de vezes que um vereador aparece como autor de um determinado projeto, ou qualquer outra matéria, não significa que ele realmente seja o autor da mesma. Portanto, os vereadores de baixa produtividade, muitas vezes tem atuação extremamente pífia, podendo não ter sido autor, individualmente, de nenhuma matéria, apenas de pegado carona no trabalho de um de seus pares.
Os vereadores Oslen Dias (PSDB) o Tuti e José Aparecido, o Cidão (MDB), por exemplo, tem baixíssima produtividade. Tuti é autor de 2 Emendas, 6 Indicações, 3 Moções, 1 projeto de Lei Legislativo, 1 Projeto de Resolução e 3 Requerimentos.
Já Cidão foi ainda menos produtivo. Não apresentou nenhuma emenda, fez 2 Indicações, 3 Moções, 1 projeto de Decreto Legislativo, 1 projeto de Leis Legislativo, 2 Projetos de Resoluções e 1 Requerimento.
Demilson Siqueira (PSDB) não apresentou nenhuma Emenda, fez 9 Indicações, 2 Moções, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 2 Projetos de Resolução e 1 Requerimento
Os dois vereadores com maior produtividade são a vereadora Elisa Gomes (PDT) e Mequiel Zacarias (PT).
Elisa apresentou 13 emendas, 147 Indicações, 11 Moções, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 8 Projetos de Leis Legislativos, 1 Projeto de Resolução e 33 Requerimentos.
Mequiel apresentou 17 emendas, 219 Indicações, 5 Moções, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 1 Projeto de Lei Legislativo e 26 Requerimentos.
A vereadora Cida Sicuto (PSDB) apresentou 2 Emendas, 31 Indicações, 9 Moções, 2 Decretos Legislativos, 2 Projetos de Resoluções e 13 Requerimentos.
Charles Miranda (PSD) não apresentou nenhuma Emenda, fez 7 Indicações, 7 Moções, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 5 Projetos de Leis Legislativos, 1 Projeto de Resolução e 3 Requerimentos.
Emerson Machado (MDB) apresentou 1 Emenda, 23 Indicações, 11 Moções, 1 Decreto Legislativo, 2 Projetos de Leis Legislativos, 1 Projeto de Resolução e 5 Requerimentos.
Luiz Carlos (MDB) apresentou 2 Emendas, 10 Indicações, 6 Moções, 2 Projetos de Decretos Legislativos, 4 Projetos de Leis Legislativos, 2 Projetos de Resoluções e 4 Requerimentos.
Marcos Roberto Menin (DEM) não apresentou nenhuma Emenda, fez 15 Indicações, 6 Moções, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 4 Projetos Legislativos, 2 Projetos de Resoluções e 1 Requerimento.
Dida Pires (Cidadania) apresentou 3 Emendas, 17 Indicações, 3 Moções, 4 Projetos de Leis Legislativos, 1 Projeto de Resolução e 12 Requerimentos.
Valdecir José dos Santos (PSC) [o Mendonça] apresentou 3 Emendas, 12 Indicações, 2 Moções, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 3 Projeto de Leis Legislativos, 1 Projeto de Resolução e 3 Requerimentos.
O vereador Reinaldo de Souza, o Lau (PSD) que apresentou apenas 1 indicação, assumiu a vaga deixada pelo vereador Elói Crestani que faleceu este ano.
