*Por Júnior Macagnam
Uma das atividades mais antigas da humanidade, o comércio é um forte pilar da economia, sendo que em grande parte das cidades é a principal fonte de receita e de empregos. Tem atuação em diferentes segmentos, como no agro, na indústria, na prestação de serviços, com o diferencial de ser uma atividade permanente, sem sazonalidade. Em Mato Grosso registra desempenho positivo no Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e figura como o maior empregador.
O comércio tem potencial para se fortalecer e crescer ainda mais, caso seja apoiado por iniciativas e medidas essenciais para a atividade, como acesso a crédito com prazos razoáveis, políticas de governo específicas, programas voltados para qualificação de mão de obra, inovação, entre outras. Isso porque, atrás do balcão está uma pessoa incansável que tem desafios que são superados diariamente e há a necessidade de mais atenção do poder público, principalmente em relação às reformas estruturantes.
Cuidar da manutenção e do crescimento do negócio, acompanhar a concorrência que hoje é mundial, se atualizar quanto às inovações e pensar em novos atrativos e estratégia de marketing para atrair clientes são atribuições rotineiras, de primeira necessidade do empresário. Paralelo a isso, está de olho no caixa, no que entra e sai, no pagamento de impostos, dos direitos trabalhistas, e tantas outras obrigações. E são justamente os impostos o calcanhar de Aquiles do comerciante.
O emaranhado de taxas e impostos exige atenção e trabalho dobrado para fazer o negócio render e crescer. Dados do Banco Mundial mostram que empresas gastam até 1.501 horas para pagar impostos
. A melhoria do ambiente de negócios faz-se urgente. Se o setor tivesse mais apoio dos governos (municipal, estadual e federal), com redução tributária, menos burocracia, simplificação nos processos, segurança jurídica a competitividade do setor cresceria, o que traria benefícios para toda a cadeia de consumo e geraria um impacto social importante: mais empregos. Menos impostos gerariam mais investimentos nos negócios, novas vagas de trabalho e circulação de renda na localidade, inclusive facilitando a concorrência com marketplaces chineses.
Um grande passo nesse sentido foi dado pelo governo de Mato Grosso no ano passado, com a publicação da Lei 11.443/2021 que reduz a base de cálculo do ICMS de 17% para 12%, nas operações internas com calçados, confecções e tecidos em Mato Grosso, concedido para contribuintes que registrarem em 12 meses um faturamento bruto limitado a R$ 90 milhões. Foi resultado de uma grande articulação do Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado (Sincalco-MT) junto ao governo estadual. A legislação entrou em vigor em agosto passado e no começo deste ano foi prorrogada até 2024 e trouxe fôlego para o setor no pós-pandemia.
É fato que o apoio do setor público ao comércio – com corte de impostos, simplificação, menos burocracia – melhora o ambiente de negócios e o setor poderia alçar voos tão altos quanto os experimentados pelo agronegócio nos últimos anos, que com apoio do governo federal (crédito, prazo, política setorial específica) passou a ser o principal pilar da economia nacional, situação que se repete em Mato Grosso. Com as medidas certas, poderíamos andar lado a lado com o agro, e fazer a economia regional e nacional ser ainda mais forte. E envergadura para isso o comércio tem. Levantamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag/MT), referente ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, aponta recuo de 7,7% na receita gerada pelo agro no último ano em relação ao ano anterior. Enquanto isso, os setores de Serviços (que engloba o comércio) e Indústria cresceram 4,5% e 3,6%, respectivamente. O dado é apenas uma prova de que o setor é forte e tem potencial para crescer e o melhor, gerar empregos formais e duradouros.
E por falar em postos de trabalho, números do Ministério da Economia apontam que o setor comercial mato-grossense teve o 2º maior estoque de vagas em março – dado mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/Caged – com 225.506 vagas, atrás do segmento de Serviços, com 263.891 vagas em estoque. O agronegócio ficou em 3° lugar, com estoque de 142.012 empregos; seguido pela indústria, com 129.442.
É importante lembrar que o comércio é campeão em oportunidades para o 1° emprego, sendo a porta de entrada para o mercado de trabalho de muitos jovens, um setor onde é possível construir carreira. Na hora de empreender, o comércio também é um dos segmentos mais visados, sendo atração para muitos empreendedores de diferentes ramos. E do que o setor precisa para se destacar mais? A construção de uma política setorial séria e constante, que vise o crescimento e fortalecimento do setor, mais crédito e redução na carga tributária seriam um bom começo.
*Junior Macagnam é empresário, vice-presidente Institucional da CDL Cuiabá e Primeiro Vice-Presidente da FCDL-MT.