Reportagem/Mato Grosso do Norte
O vereador de Peixoto de Azevedo, Joranir Soares, é o autor do Projeto de Lei que irá impactar positivamente na vida de milhares de jovens Peixotenses. O projeto foi aprovado e sancionado pelo prefeito municipal.
Segundo ele, trata-se da matéria que prevê a redução de impostos para empresas que aderirem à Lei da Aprendizagem do Menor Aprendiz e que contratarem adolescentes assistidos pela política de assistência social.
As empresas, comércios e indústrias poderão obter a redução de 30% nos tributos municipais agregando em seu quadro de colaboradores adolescentes e jovens a título de estágio remunerado ou contrato de trabalho.
Além de oportunizar a qualificação profissional, geração de renda e a inserção no mercado de trabalho, o projeto de lei do Vereador Joranir, assegura que a redução de impostos será concedida durante o período em que o aprendiz estiver trabalhando na referida empresa ou 02 anos, contado a partir da data de publicação da Lei.
“Estamos vivenciando um momento delicado, onde a criminalidade está cooptando os jovens para diversas atividades ilícitas que ceifam não apenas os sonhos e oportunidades, mas a vida dessas pessoas. A lei garante que a juventude tenha a opção de escolher o caminho do trabalho, da vida, do futuro e do bem. Além do emprego todos serão respaldados através do cumprimento de todas as obrigações legais trabalhistas e previdenciárias”, lembra Joranir.
