A Eletrobras, por meio da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) e com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), prorrogou para o dia 05 de abril, o prazo final para apresentação de propostas no contexto da Chamada de projetos inovadores alinhados à Agenda 2030 nos municípios de Jacareacanga (PA), Alta Floresta e Paranaíta (MT). A proposta é garantir que mais propostas entre na concorrência.
A iniciativa faz parte do “Acelerando o Desenvolvimento”, projeto realizado por Eletrobras e PNUD com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que visa promover a formação cidadã e as capacidades locais dos municípios.
Além de ampliar o prazo, identificando que as organizações têm apresentado muitas dúvidas sobre a Chamada, o PNUD vai realizar uma sessão aberta para esclarecimentos sobre o edital da chamada. A sessão será dia 02 de abril, às 10h, horário de Brasília, pelo Google Meet. Clique aqui para fazer a inscrição:
https://forms.gle/iuhDQR7914s6c6vF8
Chamada de Projetos de Inovação
O objetivo é identificar propostas alinhadas à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que dinamizem as cadeias produtivas locais e impulsionem o desenvolvimento sustentável dos territórios.
Segundo a coordenadora de projetos do PNUD em Belém, Kassya Fernandes, a etapa atual do projeto identifica iniciativas inovadoras com foco na redução de desigualdades, na melhoria da economia local e na garantia de direitos. "Nosso objetivo é identificar projetos que venham solucionar demandas reais das comunidades, trazendo propostas e metodologias que sejam replicáveis e transformadoras", explica.
As propostas podem ser enviadas por prefeituras municipais, organizações da sociedade civil, empresas privadas, entre outras, que deverão apresentar iniciativas que impulsionem as cadeias produtivas locais. As áreas prioritárias incluem agricultura familiar, produtos florestais e turismo.
Os projetos devem abordar os temas de Igualdade de Gênero (ODS 5), Água Potável e Saneamento (ODS 6), Energia Acessível e Limpa (ODS 7), Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS 8), Indústria, Inovação e Infraestrutura (ODS 9), Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11), Ação contra a Mudança Global do Clima (ODS 13) e Vida Terrestre (ODS 15). A Erradicação da Pobreza (ODS 1) e a Redução das Desigualdades (ODS 10) devem ser temas centrais, assim como Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17). O apoio vai priorizar propostas alinhadas a pelo menos três ODS específicos para cada município.
Serão apoiados dois projetos em Jacareacanga (PA), dois em Alta Floresta (MT) e dois em Paranaíta (MT). Em Jacareacanga (PA), uma das duas experiências precisará ser construída e implementada com apoio da população indígena local e para o benefício dela.
O apoio financeiro equivale a R$ 90 mil por projeto contemplado. Os participantes têm o prazo até 30 de novembro de 2024 para utilizar os recursos e transformar suas ideias em ações concretas.
Além do apoio financeiro, os selecionados estarão envolvidos em um programa de capacitação continuada ao longo do ano, com palestras, orientações e sugestões de aprimoramento das propostas.
Inscrições- Estarão aptas para avaliação da comissão avaliadora as experiências inovadoras desenvolvidas nos três municípios que encaminharem os documentos previstos nos Anexos I e II no chamamento, exclusivamente para o e-mail: [email protected] até o dia 05 de abril, às 23h59 (horário de Brasília).
A Erradicação da Pobreza (ODS 1) e a Redução das Desigualdades (ODS 10) devem ser temas centrais, assim como Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17)
Inovação para o desenvolvimento sustentável
O projeto “Acelerando o Desenvolvimento” promove a formação cidadã e a ampliação das capacidades locais para o desenvolvimento territorial sustentável, por meio das estratégias de Territorialização da Agenda 2030 e Aceleração para alcance dos ODS.
Para alcançar este objetivo, são conduzidos processos de diagnósticos referentes ao desenvolvimento local à luz dos ODS e o fortalecimento das capacidades dos atores locais para a territorialização e aceleração da Agenda 2030.
São implementadas também atividades de formação e assessoria para qualificar agentes públicos e privados na elaboração de planos (PPAs), programas e projetos em apoio aos fatores aceleradores de desenvolvimento identificados.
Adaptando-se à realidade local, o projeto fortalece práticas de participação social, especialmente entre mulheres, jovens e populações em situação de vulnerabilidade. A iniciativa também fomenta pesquisas sobre as cidades amazônicas, atrai investimentos em soluções tecnológicas e apoia a construção de estratégias municipais de resiliência climática.
A primeira etapa do projeto, já concluída, concentrou-se na capacitação das entidades municipais. A elaboração de diagnósticos locais, análise do Plano Plurianual (PPA) à luz da Agenda 2030 e formações para gestores e servidores municipais fortaleceram a compreensão e a implementação eficaz de políticas públicas. Além disso, uma plataforma online oferece formação gratuita sobre a introdução à Agenda 2030. O processo inclui também a capacitação de vereadores e Câmaras Municipais, com a produção de relatórios de progresso e monitoramento constante dos compromissos de alinhamento.
A segunda etapa do “Acelerando o Desenvolvimento” visa dinamizar cadeias produtivas prioritárias na região, explorando seu potencial para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Estudos aprofundados, medidas de dinamização e a criação de um programa de financiamento e editais de projetos pretendem catalisar recursos para a implementação da Agenda 2030. Um programa de captação de organizações será lançado, incentivando a construção, implementação e avaliação de projetos alinhados aos objetivos globais.
Já a terceira etapa foca a criação de um mecanismo de diálogo contínuo na região. Isso ocorre por meio do mapeamento de lideranças sociais e empresariais, de capacitação para engajamento, a criação de comissões municipais e de mesas de diálogo permanentes.
O “Acelerando Desenvolvimento” visa não apenas fortalecer as entidades municipais, mas também criar uma rede colaborativa e sustentável, comprometida com a realização dos ODS da Agenda 2030. A intenção do PNUD é que a iniciativa sirva como referência para outras regiões, promovendo um impacto positivo e duradouro.
